MPF pede indenização a Damares por suposta “desinformação” sobre abuso infantil no Marajó

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O Ministério Público Federal (MPF) no Pará ajuizou uma ação civil pública contra a ex-ministra e atual senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a União, para que paguem uma indenização de R$ 5 milhões à população do Arquipelágo do Marajó, no Pará, por supostas acusações de "práticas sexuais violentas e torturas com crianças". A decisão ainda pode ser contestada pelos acusados.

A ação é referente a um vídeo, que circulou na internet em outubro do ano passado, onde a ex-ministra falou sobre os supostos crimes na região - como crianças do Marajó sendo traficadas para o exterior e sendo submetidas a mutilações corporais e a regimes alimentares que facilitam abusos sexuais. O MPF alega que Damares não apresentou provas dos supostos crimes citados.

Segundo o MPF, Damares disse ainda que “explodiu o número de estupros de recém-nascidos” e que no ministério “há imagens de crianças de oito dias de vida sendo estupradas”. "Descobrimos que um vídeo de estupro de crianças custa de R$ 50 mil a R$ 100 mil. Tem um crime organizado envolvido nisso, tem sangue, tem morte, tem sacrifício”, diz Damares durante um culto.

Na manifestação, o MPF reforça que nenhuma das denúncias feitas pela ex-ministra foram confirmadas e por isso pedem a indenização e a reparação dos danos sociais e morais coletivos "por inverdades e desinformação proferida". "O MMFDH não comprovou os registros dos crimes de altíssima gravidade narrados por sua própria ex-ministra", explica o MPF.

"Ao apresentar justificativas contraditórias e insustentáveis, sem nenhuma prova a respeito de suas afirmações públicas, a própria declarante corrobora que se valeu de informações sensacionalistas falsas para, deliberadamente, promover campanha eleitoral em benefício do então presidente da República. E, com tais condutas, gerou danos sociais e morais coletivos à população do Marajó", complementa o órgão.

Além da indenização de R$ 5 milhões em favor de projetos sociais destinados à região do Marajó, sendo o valor dividido igualmente entre a senadora Damares e a União, o MPF ainda pediu "a retratação das inverdades proferidas" nas mídias sociais e veículos oficiais do governo.

À Gazeta do Povo, a senadora Damares informou que irá aguardar a tramitação da ação para se pronunciar, especialmente "por tratar-se de assunto que envolve crianças".

Em nota, a assessoria da parlamentar reforçou que "a senadora aguarda que o MPF seja implacável na caça aos abusadores e exploradores sexuais de crianças e adolescentes e no mesmo sentido atue, de forma cada vez mais incisiva, na busca das crianças desaparecidas no Brasil".